O Departamento de Educação Inclusiva e Especial atua como o alicerce para a construção de um sistema educacional que valoriza a diversidade e promove a equidade. Sua missão central é gerenciar e subsidiar e implementar políticas educacionais inclusivas, assegurando que cada estudante, independentemente de suas características e necessidades, tenha acesso a uma educação equitativa.

Em detalhes, isso significa:

Garantir o direito à educação: O departamento visa assegurar que o direito à educação, especialmente aqueles que necessitam de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Isso envolve a remoção de barreiras físicas, pedagógicas e atitudinais que possam impedir o acesso e a permanência dos estudantes no ambiente. Promover a equidade: A equidade é um princípio fundamental que norteia as ações do departamento. Isso significa que todos os estudantes devem ter as mesmas oportunidades de aprendizagem, independentemente de suas características. O departamento busca garantir que os recursos e o apoio necessários sejam disponibilizados para atender às necessidades individuais de cada estudante. Foco no Atendimento Educacional Especializado (AEE): O AEE é um conjunto de serviços e recursos que complementam ou suplementam o ensino regular, visando atender às necessidades específicas dos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação. O departamento é responsável por planejar, implementar e monitorar a oferta do AEE nas escolas, garantindo que ele seja realizado de forma eficaz e eficiente.

Suas principais responsabilidades incluem:

1. Gerenciar o processo de implementação de Políticas Educacionais Inclusivas.

2. Dirigir a elaboração de políticas, programas e projetos de inclusão e atendimento educacional especializado.

3. Buscar a garantia de atendimento à diversidade e às especificidades dos estudantes.

4. Subsidiar a equipe técnica de profissionais dos Serviços Especializados.

5. Apoio às Unidades Educacionais assessorando e fomentando as práticas inclusivas nas escolas.

6. Implementação das Salas de Recursos Multifuncionais.

7. Gerir e acompanhar o AEE nas escolas em consonância com as legislações.

8. Garantir implementação de documentos pedagógicos que contribuam para a aprendizagem de todos os estudantes.

9. Desenvolvimento de Currículos Inclusivos.

10. Integração das Unidades de Ensino e Instituições Especializadas, promovendo sua articulação.

11. Gerenciar o cadastramento e registro de demandas do atendimento educacional especializado e demais serviços correspondentes.