REGULAMENTAÇÕES:

• DECRETO N.º 13.158, DE 12 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA os membros do Conselho Municipal de Educação Gestão 2023_2025.
• Lei Municipal n° 975_1997 - CRIA o Conselho Municipal de Educação de Itapeva, e dá outras providências.
• REGIMENTO INTERNO

CONVOCAÇÕES:

• CONVOCAÇÃO CME

ATAS:

• ATA REUNIÃO