O Departamento de Infraestrutura Escolar é responsável por desenvolver, executar projetos relativos á obras escolares municipais. Além disso, é responsável por promover vistorias técnicas para atestar a segurança das edificações de toda rede educacional municipal. Cabe ao Departamento de Infraestrutura Escolar controlar o cronograma físico e financeiro de obras, atividades relativas, acompanhamento e fiscalização referente a execução das mesmas.

O departamento possui isonomia para levantamento orçamentário e quantitativo para geração de processos licitatórios em suas diversas modalidades (carta convite, pregão, tomada de preços, concorrência), estando envolvido em todos os entrementes desde a instauração do processo licitatório até a contratação e incitação dos fornecedores e prestadores de serviços á cumprir com o estabelecido em contrato celebrado, zelando sempre pela lisura e eficácia no cumprimento do mesmo.