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- RESOLUÇÃO SME N° 02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA PÚBLICAS E CONVENIADAS NO A
- RESOLUÇÃO SME N° 04 DE 04 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS, PROJETO _APRENDER +_, PARA O ANO LETIVO DE 2022 NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FECHAMENTO DO 1°
- RESOLUÇÃO SME N° 06 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, QUADRO DE APOIO ESCOLAR, DOCENTES E SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAG
- RESOLUÇÃO SME N° 07 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES_AULAS AOS DOCENTES TITULARES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE
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- RESOLUÇÃO SME N° 02 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ANUAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA E REVOGA A RESOLUÇÃO SME N° 15 DE DEZEMBRO DE 2020
- RESOLUÇÃO SME Nº 03 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ I E II, DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A PARTIR DO DIA 16
- RESOLUÇÃO SME N° 04 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES_AULAS DO PESSOAL DOCENTE E SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO SIST
- RESOLUÇÃO SME N° 05 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR
- RESOLUÇÃO SME N° 06 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS SUBSTITUIÇÕES NAS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME N° 07 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
- RESOLUÇÃO SME N° 08 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ANUAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA-SP
- RESOLUÇÃO SME N° 09 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E RETENÇÃO NO ANO LETIVO DE 2021, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA-SP
- RESOLUÇÃO SME N° 01 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES AO PROFESSOR AUXILIAR ASSIM COMO FALTAS E AFASTAMENTO DE PROFESSOR-AUXILIAR QUE ASSUMIR A REGÊNCIA DE CLASSE E_OU AULAS NOS AFASTAM
- RESOLUÇÃO SME N° 02 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO E OU AGRUPAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
- RESOLUÇÃO SME N° 03 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4°, INCISO III E INCISO VIII, ALÍNEA _A_, DA RESOLUÇÃO N° 07-2019, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ANUAL NAS ESCOLAS DO
- RESOLUÇÃO SME N° 04 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CRIAÇÃO DO _POLO REGIONAL DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DO SUL PAULISTA-FEISP_
- RESOLUÇÃO SME N° 05 DE 09 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, EM VIRTUDE DA QUARENTENA REFERENTE A COVID-19, DE FORMA A GARANTIR O MÍNIMO DE 800 HORAS LETIVAS
- RESOLUÇÃO SME N° 06 DE 04 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, E ENCAMINHAMENTOS EM VIRTUDE DA QUARENTENA REFERENTE A COVID-19, DE FORMA A GARANTIR O MÍNIMO DE 800 HORAS LETIVAS
- RESOLUÇÃO SME N° 07 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DA EXTENSÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA CASA E DA POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA FIN
- RESOLUÇÃO SME N.° 08 DE 31 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DAS ESCOLAS MEDIANTE FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA, AINDA SEM RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS
- RESOLUÇÃO SME N° 09 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS - NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
- RESOLUÇÃO SME N° 10 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES_AULAS DO PESSOAL DOCENTE E SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO SIST
- RESOLUÇÃO SME N° 11 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR
- RESOLUÇÃO SME N° 12 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS SUBSTITUIÇÕES NAS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME N° 13 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO E OU AGRUPAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
- RESOLUÇÃO SME N° 14 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E RETENÇÃO NO ANO LETIVO DE 2020 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA-SP
- RESOLUÇÃO SME N° 15 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ANUAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME N° 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE FALTAS E AFASTAMENTO DE PROFESSOR AUXILIAR QUE ASSUMIR A REGÊNCIA DE CLASSE E_OU AULAS NOS AFASTAMENTOS DOS TITULARES A PARTIR DO TRIGÉSIMO DIA
- RESOLUÇÃO SME N° 03 DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE 1_3 (UM TERÇO) RESERVADA PARA TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO, HORÁRIO DE TRABALHO EM LOCAL DE LIVRE ESCOLHA PELO DOCE
- RESOLUÇÃO SME N° 08 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA A GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS COM DEFASAGEM IDADE_ETAPA ESCOLAR, BEM COMO CONSOLIDA NORMAS RELATIVAS À OFERTA DA EDUC
- RESOLUÇÃO SMEC N° 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS SUBSTITUIÇÕES DE CARGOS LIVRES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E QUADRO DE APOIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SMEC N° 04 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES-AULAS DO PESSOAL DOCENTE E SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO SIS
- RESOLUÇÃO SMEC N° 05 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR
- RESOLUÇÃO SMEC N° 06 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS SUBSTITUIÇÕES NAS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SMEC N° 07 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ANUAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME N° 01 DE 30 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EVELUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
- RESOLUÇÃO SME N° 06 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
- RESOLUÇÃO SMEC N° 07 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES AO PROFESSOR AUXILIAR
- RESOLUÇÃO SMEC N° 08 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ANUAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA
- Resolução SMEC nº 02 de 22 DE AGOSTO DE 2018 - REGULAMENTA O PROCESSO DE READAPTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS TITULARES DE CARGO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ITAPEVA_SP
- Resolução SMEC nº 03 de 22 de agosto de 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES_AULA DO PESSOAL DOCENTE E SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO SISTE
- Resolução SMEC nº 04 de 22 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO E DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
- Resolução SMEC nº 05 de 22 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS SUBSTITUIÇÕES NAS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA
- Resolução SMEC nº 06 de 22 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE AO PROFESSOR AUXILIAR
- RESOLUÇÃO SME N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 06_2015, ITENS _A_ E _B_ QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS SUBSTITUIÇÕES NAS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO
- RESOLUÇÃO SME N° 07 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PROCESSO DE READAPTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS TITULARES DE CARGO VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ITAPEVA_SP
- RESOLUÇÃO SME N° 08 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES_AULAS DO PESSOAL DOCENTE E SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO SIS
- RESOLUÇÃO SME N° 09 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO E DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
- RESOLUÇÃO SME N° 10 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS SUBSTITUIÇÕES NAS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME N° 11 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE OS POSTOS DE TRABALHO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
- Resolução SMEC nº 11 de 2017 - Calendário Escolar 2018
- RESOLUÇÃO SME N° 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 - INSTITUI O PROGRAMA _GESTÃO PARA A APRENDIZAGEM_ DESTINADO AOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME E GESTORES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEM
- RESOLUÇÃO SME N° 02 DE 18 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS EDUCANDOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA-SP
- RESOLUÇÃO SME N° 05 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA_SP - FME
- RESOLUÇÃO SME N° 06 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ANUAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME N° 02 DE 20 DE AGOSTO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DESTINADAS À ZELADORIA DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA-SP
- RESOLUÇÃO SME N° 03 DE 20 DE AGOSTO DE 2015. - DISPÕE SOBRE O USO DO MANUAL DE PROTEÇÃO ESCOLAR E PROMOÇÃO DA CIDADANIA, ELABORADO PELA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, EM TODAS AS ESCOLAS DO SISTE
- RESOLUÇÃO SME N° 04 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES_AULAS DO PESSOAL DOCENTE E SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO SIS
- RESOLUÇÃO SME N° 05 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO E DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
- RESOLUÇÃO SME N° 06 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS SUBSTITUIÇÕES NAS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME N° 08 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
- RESOLUÇÃO SME N° 09 DE 1° DE OUTUBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
- RESOLUÇÃO SME N° 10 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2016, NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME Nº 07 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE OS POSTOS DE TRABALHO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME N° 01 DE 08 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PARA AS FUNÇÕES EVENTUAIS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PROFESSOR EVENTUAL I E PROFESSOR EVENTUAL II NO MUNICÍPIO DE ITA
- RESOLUÇÃO SME N° 02 DE 22 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA DOCÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- RESOLUÇÃO SME N° 03 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, NAS MODALIDADES DE CURSO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA
- RESOLUÇÃO SME N° 04 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2015, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- RESOLUÇÃO SME N° 05 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES_AULAS DO PESSOAL DOCENTE E SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA RED
- RESOLUÇÃO SME N° 06 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS SUBSTITUIÇÕES NAS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME N° 07 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE OS POSTOS DE TRABALHO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME N° 01 DE 2013 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 001, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME N° 02 DE 04 DE JULHO DE 2013 - DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
- RESOLUÇÃO SME N° 03 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS SUBSTITUIÇÕES NAS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME N° 03 DE 27 DE ABRIL DE 2012 - DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
- RESOLUÇÃO SME N° 05 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES_AULA AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME Nº 01 DE 25 DE ABRIL DE 2012 - ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS_ATIVIDADES DAS OFICINAS CURRICULARES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA O ANO LETIVO DE 2012
- RESOLUÇÃO SME Nº 02 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2012 - ESTABELECE NORMAS PARA O CONCURSO DE INGRESSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITAPEVA_SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- RESOLUÇÃO SME Nº 04 10 DE JULHO DE 2012 - ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DA CLASSE DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA-SP
- RESOLUÇÃO SME N° 01 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE ITAPEVA-SP
- RESOLUÇÃO SME N° 03 DE 17 DE MARÇO DE 2011 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, ESCOLHA E ATRIBUIÇÃO CLASSES_AULAS PARA PROFESSOR-MONITOR DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME N° 04 DE 25 DE MARÇO DE 2011 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA AS FUNÇÕES DE PROFESSOR EVENTUAL I E PROFESSOR EVENTUAL II NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME N° 05 DE 30 DE MARÇO DE 2011 - DISPÕE SOBRE PROJETO ESPECIAL – “AULAS DE REFORÇO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
- RESOLUÇÃO SME N° 06 DE 1° DE JULHO DE 2011 - DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
- RESOLUÇÃO SME N° 07 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES-AULA AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME N° 08 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÁS SUBSTITUIÇÕES NAS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME Nº 02 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO SME N° 013 DE 13 DE DEZEMBRO 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS PARA AS
- RESOLUÇÃO SME Nº 09 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- RESOLUÇÃO SME Nº 10 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- RESOLUÇÃO SME N° 02 DE 2010 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, ESCOLHA E ATRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR MONITOR DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME N° 03 DE 2010 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DA E.M. JUAREZ COSTA (ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL)
- RESOLUÇÃO SME N° 05 DE 2010 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DAS OFICINAS CURRICULARES NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
- RESOLUÇÃO SME N° 06 DE 2010 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E REORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
- RESOLUÇÃO SME Nº 01 DE 2010 - DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEVA
- RESOLUÇÃO SME Nº 04 DE 2010 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PEB I – EVENTUAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA SUPRIR NECESSIDADES EMERGENCIAIS
- RESOLUÇÃO SME Nº 10 DE 12 DE AGOSTO DE 2010 - DISPÕE SOBRE FALTA-AULA E NÚMERO DE HORAS NÃO CUMPRIDAS QUE CARACTERIZAM FALTA-DIA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
- ERRATA – RESOLUÇÃO SME Nº 004-2009
- RESOLUÇÃO SME N° 01 de 2009 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA POR INSTITUIÇÕES PARTICULARES
- RESOLUÇÃO SME N° 02 de 2009 - DISPÕE SOBRE PROJETO ESPECIAL – “AULAS DE REFORÇO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
- RESOLUÇÃO SME N° 05 de 2009 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS. PROJETOS E EVENTOS.